A Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
B Equidade na forma de participação no custeio.
C Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
D Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
E Universalidade da cobertura e do atendimento.