A No âmbito de cada parâmetro, o resultado da pesquisa de preços será a média ou o menor dos preços obtidos.
B Não será admitida a pesquisa com menos de três preços ou fornecedores.
C Quando a pesquisa de preços for realizada com os fornecedores, estes deverão receber solicitação formal para apresentação de cotação.
D Esta Instrução Normativa não se aplica aos processos administrativos já iniciados.
E Não serão admitidas estimativas de preços obtidas em sítios de leilão ou de intermediação de vendas.