A Somente a idade de 18 anos cessa a incapacidade de uma pessoa.
B A morte presumida só pode ser reconhecida após a declaração de ausência.
C Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
D O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
E O cônjuge do ausente, mesmo que este esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.