A Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, no prazo único de 5 anos.
B Os prazos de prescrição podem ser modificados mediante acordo homologado pelo juiz.
C Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
D Corre a prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
E Corre a prescrição contra os ausentes do País em serviços públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.