A executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
B fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
C participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
D cobrir os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
E colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.