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#2384117

Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se

  • elementos orgânicos.
  • elementos socioideológicos.
  • elementos de estabilização constitucional.
  • elementos limitativos.
  • elementos formais de aplicabilidade.
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