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#2101332

De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

  • será imediatamente exonerado, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.
  • será compulsoriamente demitido, sem direito à indenização.
  • ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • ficará em disponibilidade, recebendo o valor equivalente a sua remuneração, acrescida de 25%, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • será imediatamente afastado por férias e, em seguida, por licença sem remuneração, até dois anos, posteriormente será exonerado.
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