A Constituição Federal estabelece normas específicas relativas ao Agente de Combate às Endemias.
Com base no texto constitucional, analise as afirmativas a seguir:
I. Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de combate às endemias.
II. O vencimento dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios.
III. Os gestores locais do Sistema Único de Saúde não poderão admitir Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias por meio de processo seletivo público.
Assinale a única alternativa correta, conforme o que dispõe a Constituição Federal.
I. Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de combate às endemias.
II. O vencimento dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios.
III. Os gestores locais do Sistema Único de Saúde não poderão admitir Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias por meio de processo seletivo público.
Assinale a única alternativa correta, conforme o que dispõe a Constituição Federal.
