A Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
B Adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante com deficiência somente no âmbito escolar.
C Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
D Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições limitadas, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
E Sistema educacional em determinadas modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.