A As práticas da EAD são orientadas pelos princípios da educação presencial, os estudantes têm aulas virtuais no mesmo horário em que estariam presentes na instituição de ensino.
B As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão à União.
C O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
D O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, na educação básica e nas modalidades de ensino indígena, rural e quilombola.
E EAD é uma modalidade consolidada teórica e metodologicamente, possui estrutura política e didáticopedagógica definida e busca, na prática do ensino remoto, realização de atividades mediadas por tecnologias.