A A carga horária mínima de 180 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. Eleição de diretores de escola, administração e gestão financeira das unidades escolares.
B A carga horária mínima de 250 dias letivos, revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. A gestão autocrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
C A carga horária mínima de 200 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos, gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
D A carga horária mínima de 250 dias letivos, reelaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. A gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
E A carga horária mínima de 100 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 5 anos. A gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.