A Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
B A inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
C Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda) e/ou, fragilização de vínculos afetivos.
D Os serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica deverão se articular com as demais políticas públicas locais, de forma a garantir o protagonismo das famílias.
E Mostrar que na realidade brasileira existem famílias com as mais diversas situações socioeconômicas que induzem à violação dos direitos de seus membros.