A Produção de energia solar fotovoltaica no solo com menos de 30 hectares de área útil.
B Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5MW.
C Produção de biogás com menos de 2,0 hectares de área útil.
D Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 20MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.
E Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.