A Promover o uso racional dos recursos hídricos, conjuntamente ao desenvolvimento social, tecnológico e econômico, no estado do Pará, gerando melhorias na qualidade de vida e equilíbrio com o meio ambiente, bases fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
B Poço artesiano: perfuração no solo de grande diâmetro, com escala na ordem de metros, revestido com tijolo ou tubo de concreto, ou sem revestimento, destinado a captar água subterrânea.
C Outorgado: autoridade responsável pela outorga do direito de uso de recursos hídricos.
D Defluente: canais naturais para drenagem de uma bacia, tais como igarapé, boqueirão, rio, riacho, ribeirão, córrego ou vereda.
E Poço jorrante: perfuração em rocha, de diâmetro de até trinta e seis polegadas, revestido por tubos de açocarbono ou PVC geomecânico, destinado a captar água subterrânea.