A Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, educação escolar quilombola, educação escolar indígena, educação do campo e dos povos das águas e das florestas.
B Educação mista, integral e participativa.
C Educação para a cidadania e ensino profissionalizante.
D Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
E Educação ambiental e educação laica.