A Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B Participação apenas dos professores e dos representantes das secretárias municipais de educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
C Participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola com o acompanhamento das secretarias municipais de educação e representantes do MEC.
D Participação de uma comissão de professores, designada pelas secretarias de educação dos municípios, na elaboração do projeto pedagógico da escola.
E Participação de uma comissão de representantes da comunidade local, designada pela prefeitura, na elaboração do projeto político pedagógico da escola com posterior aprovação das secretarias de educação do município.