A O servidor estável poderá perder o cargo a qualquer momento sem a necessidade de uma sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
B Laura, após os 18 anos, poderá ser investida em cargo público.
C É requisito básico para a investidura em um cargo público o nível de escolaridade exigido.
D Rodrigo nunca tirou o título de eleitor, por isso ele não pode ser um funcionário público.
E É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo nos casos previstos em lei.