A Apenas obras públicas demandam elaboração de projeto básico como fase inicial.
B O projeto básico só será obrigatório após a fase de julgamento e habilitação.
C A fase preparatória pode ser dispensada quando o objeto do contrato for de valor inferior a R$100 mil.
D A fase preparatória exige apenas a indicação genérica do objeto a ser contratado.
E A fase preparatória deve conter termo de referência ou projeto básico, assegurando que a contratação atenda ao interesse público com clareza e técnica.