A Pode ser utilizado indistintamente em aquisições de bens ou serviços comuns.
B Substitui a fase de habilitação em casos excepcionais.
C É permitido apenas em licitações internacionais.
D É aplicável a serviços predominantemente intelectuais, quando a técnica for essencial ao resultado.
E Aplica-se a qualquer contratação com valor superior ao limite do pregão.