A elaboração de memoriais descritivos e a delimitação
territorial são processos fundamentais para a
regularização fundiária e a gestão do território. Sobre os
elementos e princípios envolvidos nesses processos,
analise as afirmativas a seguir.
I. A descrição dos vértices de um imóvel em um
memorial descritivo deve incluir apenas as coordenadas
geodésicas, dispensando a necessidade de referências a
marcos físicos ou confrontantes.
II. A delimitação territorial de um município ou estado
pode ser realizada exclusivamente com base em
documentos históricos e mapas antigos, sem a
necessidade de levantamentos geodésicos atualizados.
III. A precisão das coordenadas geodésicas em um
memorial descritivo é crucial para garantir a unicidade e
a rastreabilidade do imóvel, permitindo a sua
identificação inequívoca em sistemas de informação
geográfica.
IV. A utilização de termos ambíguos ou subjetivos na
descrição de limites em um memorial descritivo não
compromete a sua validade jurídica, desde que a área
total do imóvel esteja corretamente calculada.
Está correto o que se afirma em:
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