O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece
diferentes classificações para os povos indígenas com
base no grau de contato que mantêm com a sociedade
não indígena. Essa categorização tem implicações
diretas para a formulação de políticas públicas e para a
proteção dos direitos desses povos. Considerando as
definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a
alternativa correta.
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