A Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece os
procedimentos administrativos a serem observados pela
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe. A FUNAI
emitirá, por meio de ofício do Diretor da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS),
uma manifestação conclusiva, podendo:
Excerto I. Recomendar o prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do órgão ambiental licenciador.
Excerto II. Apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do componente indígena, indicando, sempre que possível, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Excerto I. Recomendar o prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do órgão ambiental licenciador.
Excerto II. Apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do componente indígena, indicando, sempre que possível, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
