Durante uma inspeção conjunta em um edifício comercial
em Santa Teresa, os fiscais de Obras e Posturas e de
Vigilância Sanitária identificam que a construção não
dispõe de calhas e condutores adequados para a
drenagem de águas pluviais, resultando em escoamento
sobre o passeio público. Com base na Lei Complementar
nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é a exigência
para a instalação de calhas e condutores em
edificações?
Assinale a alternativa correta:
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