A As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente em largura mínima de 50 metros e para os cursos d’água com largura superior a 200 metros de largura.
B Áreas de manguezais no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes no raio mínimo de 50 metros.
C Áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 30 metros em zonas urbanas.
D Áreas em altitude superior a 1.200 metros, qualquer que seja a vegetação.