A Desapropriar ou promover desapropriação de áreas para fins de criação de Unidades de Conservação.
B Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.
C Promover e executar, em articulação com outros órgãos e entidades, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
D Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União.