A garantia da laicidade
B respeito às questões étnicas e raciais e à diversidade de gênero
C universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade, à multidisciplinaridade e à multiprofissionalidade
D defesa da qualidade de ensino, com orientação humanística e preparação para o trabalho
E princípios da democracia e estímulo à cultura, à arte e ao desenvolvimento científico, tecnológico, socioeconômico e político do País