A Recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
B Aprovar os planos de aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
C Implantar programas de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal docente e técnico-administrativo.
D Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
E Promover atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.