Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#3604603

Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:

  • Portaria Iphan nº 28 de 2003.
  • Resolução nº 4 de 2023.
  • CF 1988.
  • Portaria nº 316 de 2019.
  • Lei nº 3.924 de 1961.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora