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#3604636

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.


A afirmativa está:

  • Correta.
  • Incorreta.
  • Parcialmente correta.
  • Ausente de fundamentação legal.
  • Correta, mas a guarda e proteção também cabe ao poder privado.
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