A São documentos normativos que determinam o currículo obrigatório a ser seguido por todas as escolas particulares do Brasil, sem possibilidade de adaptação às realidades locais.
B São ferramentas legais que regulam exclusivamente a educação superior, definindo os conteúdos mínimos a serem trabalhados nos cursos de graduação.
C São diretrizes educacionais voltadas para a educação básica, que têm o objetivo de garantir a qualidade e a equidade do ensino, propondo orientações para o desenvolvimento de competências e habilidades em todas as áreas do conhecimento.
D Focam exclusivamente na formação de professores, estabelecendo as normas que as universidades devem seguir ao formar docentes em qualquer área de conhecimento.
E São documentos que determinam as regras de avaliação para os alunos do ensino médio, focando principalmente em provas padronizadas e testes de desempenho.