A Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas empresas privadas, importante para o funcionário que economiza tempo ao fazer a alimentação dentro da empresa.
B Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, das redes públicas, em âmbito Estadual e Municipal.
C Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável em instituições públicas de serviço hospitalar, em âmbito nacional.
D Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável em órgãos públicos, em âmbito regional.
E Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.