A A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a execução do Programa.
B O respeito aos hábitos alimentares, considerados como tais, as práticas tradicionais que fazem parte da cultura e da preferência alimentar local.
C A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à 3 alimentação saudável e adequada.
D A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição.
E O direito humano à alimentação adequada, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.