A Os servidores nomeados alcançam estabilidade após dois anos de efetivo serviço.
B O servidor público estável pode perder o cargo ainda que a sentença não tenha transitado em julgado.
C Caso a sentença que demitiu o servidor estável seja invalidada, ele será reintegrado e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.
D Caso o cargo do servidor seja extinto ou declarado desnecessário, ele será exonerado.
E Como condição para a aquisição da estabilidade, é dispensável a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.