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INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Civil 4 Direito Constitucional 9 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Tributário 2 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 5 Noções de Informática 5 Português 10
#2638990
Direito do Trabalho: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
2018 INAZ do Pará CREFITO - 16ª Região (MA)
CREFITO16ª Região (MA) Advogado

Natasha é operadora de máquinas na metalúrgica XYZ e irá aproveitar 20 dias de férias, dos 30 dias que teria, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. Diante dessa situação, Gisele assumirá o lugar de Natasha, operadora com vasta experiência no cargo.


No que tange essa situação, durante o lapso temporal de férias e de acordo com o entendimento do TST:

  • Gisele não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.
  • Gisele terá direito ao seu salário e de Natasha por que há acúmulo de funções.
  • A situação aplicada é ilegal, observando-se desvio de função.
  • Gisele terá direito ao mesmo salário de Natasha, pois a substituição não é eventual.
  • Natasha ainda não poderia ter gozado de suas férias.
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