Disciplinas:
Administração Geral 1
Atualidades 1
Direito Administrativo 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 6
Direito do Trabalho 3
Legislação Federal 3
Português 10
Química 1
Segurança e Saúde no Trabalho 2
Ética na Administração Pública 2
É de extrema importância a identificação da existência ou não de uma relação de trabalho para que se verifique, até mesmo em questões de competência processual, a jurisdição da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Em razão disso, doutrinariamente se diz que, para que haja a formação de uma relação de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos cumulativos. São eles:
