A o mormo é uma doença zoonótica altamente contagiosa e frequentemente fatal, conhecida desde a antiguidade, que acomete principalmente os equídeos, podendo também infectar diversas outras espécies animais.
B em equídeos podem ocorrer quadros agudos, mais comuns em equinos, ou crônicos, mais frequentes em asininos e muares, apresentando-se de forma cutânea, pulmonar ou mista.
C os testes para fins de investigação epidemiológica de suspeitas ou para a eliminação de focos serão realizados em laboratórios oficiais ou públicos credenciados pelo Serviço Veterinário Oficial.
D a eutanásia e destruição dos casos confirmados de mormo serão realizadas no estabelecimento onde o animal se encontra, de acordo com os procedimentos e métodos aprovados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação ao proprietário do animal.