Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Constitucional 2
Direito Penal 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 2
Português 7
Raciocínio Lógico 3
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Ética na Administração Pública 1
De acordo com a lei que regulamenta a abertura e
funcionamento de bares e similares, em horários e dias no
município de Pedra Branca, COMPLETE as lacunas:
“Para efeito desta lei, os bares ou similares, só serão abertos para funcionamento mediante expedição de _________, tal expedição será proferida por órgãos competentes da prefeitura, sendo sua autorização conforme dispuser a ______.”
“Para efeito desta lei, os bares ou similares, só serão abertos para funcionamento mediante expedição de _________, tal expedição será proferida por órgãos competentes da prefeitura, sendo sua autorização conforme dispuser a ______.”
