Assinale V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se
afirma nos itens abaixo sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até
doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre
doze e dezoito anos de idade.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado,
por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
( ) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde
de gestantes, públicos e particulares, não são obrigados a manter
alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência
junto à mãe.
( ) A adoção de criança ou adolescente poderá ser feita por
procuração desde que seja devidamente registrada em cartório.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Autenticação
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