A Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 4 (quatro) dias da semana e nos 12 (doze) meses do ano.
B A ambiência de uma Unidade Básica de Saúde refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais.
C Recomenda-se uma população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) de 3.000 a 4.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.
D A Equipe de Saúde Bucal (eSB) Modalidade II é composta por cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB).