A apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público, excluindo-se os serviços de saúde complementar e suplementar.
B apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público e de saúde complementar, excluindo-se aqueles de saúde suplementar, pois são de interesse exclusivamente privado.
C apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público e de saúde suplementar, excluindo-se aqueles de saúde complementar, pois são de interesse exclusivamente privado.
D a todos os serviços de saúde prestados no território nacional independente de propriedade, forma jurídica ou institucional.