A No Brasil, a obediência hierárquica também é causa de excludente de culpabilidade em caso de ordens não manifestamente ilegais.
B Do vínculo da obediência hierárquica decorre o poder hierárquico, por parte do superior.
C A obediência hierárquica é a denominação jurídica para o vínculo de subordinação ao qual estão submetidos o superior hierárquico e o subordinado em uma organização pública.
D Todas as alternativas anteriores estão corretas.