A A forma subsequente é destinada exclusivamente aos alunos que não concluíram o ensino fundamental, funcionando como uma modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) profissionalizante.
B A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio (integrada ou concomitante) ou de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
C A educação profissional técnica de nível médio só pode ser oferecida na forma integrada, sendo obrigatória a matrícula única na mesma instituição de ensino para a formação geral e técnica.
D Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio não terão validade nacional se expedidos por escolas privadas, exigindo-se revalidação em universidade pública.