A O trânsito em via pública aberta à circulação de tratores de esteiras é, como regra, vedado, devendo o agente aplicar a penalidade correspondente e determinar a remoção do veículo da via.
B O trânsito de tratores de esteiras é permitido em qualquer horário, desde que estejam sendo escoltados por um veículo batedor credenciado pelo órgão de trânsito.
C O trânsito de tratores de esteiras é permitido em vias urbanas, desde que estejam equipados com buzina, faróis dianteiros de luz branca ou amarela e lanternas de posição traseiras de cor vermelha.
D O trânsito desses veículos só é permitido mediante Autorização Especial de Trânsito (AET) e se estiverem utilizando esteiras com sapatas de borracha para não danificar o pavimento.