Considere as afirmativas a seguir, à luz da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº
9.394/1996) e do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014).
Com base exclusivamente nas disposições legais citadas (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) Serão fixados conteúdos mínimos para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, conforme previsto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988.
(__) De acordo com o Art. 4º-A da LDB nº 9.394/1996, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
(__) O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em seu Art. 6º, prevê que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Com base exclusivamente nas disposições legais citadas (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) Serão fixados conteúdos mínimos para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, conforme previsto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988.
(__) De acordo com o Art. 4º-A da LDB nº 9.394/1996, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
(__) O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em seu Art. 6º, prevê que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
