Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código
Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O menor de idade possui capacidade tributária.
(__)Uma pessoa que, por grave problema de saúde, não possa exprimir sua vontade, não possui capacidade tributária.
(__)Uma empresa, ainda que não definitivamente constituída, tem capacidade tributária, bastando que configure unidade econômica ou profissional.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O menor de idade possui capacidade tributária.
(__)Uma pessoa que, por grave problema de saúde, não possa exprimir sua vontade, não possui capacidade tributária.
(__)Uma empresa, ainda que não definitivamente constituída, tem capacidade tributária, bastando que configure unidade econômica ou profissional.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
