Julgue o item a seguir.
A Resolução nº 940/2022 permite que os motociclistas
utilizem capacetes desprovidos de dispositivos
retrorrefletivos de segurança em quaisquer
circunstâncias, incluindo a condução noturna e em
condições de baixa visibilidade, isentando-os da
obrigatoriedade de utilizar elementos que aumentem a
visibilidade e a segurança durante suas atividades diárias.
