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#3443900

Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No entanto, a legislação brasileira considera essa conduta como:

  • Um crime.
  • Um ato atípico, sem sanção prevista.
  • Uma infração administrativa.
  • Uma contravenção penal.
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