Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 8
Direito Digital 1
Direito Penal 9
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 8
História e Geografia de Estados e Municípios 8
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 5
Noções de Informática 6
Português 6
Texto da Questão:
+
A Lei Federal nº 9.503/1997, conhecida como Código de
Trânsito Brasileiro, é a legislação que regulamenta todas
as normas e procedimentos de trânsito no Brasil. Ela
estabelece diretrizes detalhadas para garantir a
segurança, organização e fiscalização das vias públicas,
abrangendo desde a circulação de veículos e pedestres
até a formação de condutores e penalidades para
infrações. Com uma estrutura abrangente, o Código
busca promover um trânsito mais seguro e eficiente,
contribuindo para a segurança nas vias terrestres do
país.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Considera-se trânsito a utilização das vias públicas
por pessoas, veículos e animais, seja de forma isolada
ou em grupos, conduzidos ou não, para os diversos fins
de circulação, incluindo a movimentação contínua, bem
como para atividades de parada, estacionamento e
operações de carga ou descarga. Esse conceito abrange
todas as formas de interação e movimentação nas vias,
refletindo a complexidade e a dinâmica das atividades
que ocorrem no espaço viário, garantindo a organização
e segurança no uso compartilhado das vias por todos os
seus usuários.
