Julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº
9.394, sancionada em 20 de dezembro de 1996, junto à
Constituição Federal, fundamenta a gestão democrática
nas escolas, enfatizando a educação como um processo
social inclusivo que deve ser desenvolvido coletivamente
com a participação da comunidade escolar.
