Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 3
Noções de Informática 10
Pedagogia 37
Português 38
Redação Oficial 1
Ética na Administração Pública 7
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 10.639/03, dentre outras atribuições, institui a
obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro
Brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e
Médio, oficiais e particulares, cujo conteúdo programático
abarcará o estudo da História da África e dos Africanos, a
luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o
negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica
e política pertinentes à História do Brasil.
